Browsing: STF
A Câmara dos Deputados aprovou, na próxima quarta (4/12), a urgência do projeto de lei (PL) que pretende otimizar benefícios…
A defesa da família Mantovani entrou com uma petição na qual apresenta um pedido de retratação ao ministro do Supremo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na próxima segunda (25/11), que pode ser detido a qualquer momento depois de ser…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, quinta-feira agora (14/11), sobre o homem-bomba que tentou lançar…
Depois de dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos impactos das bets no Brasil, o ministro…
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou duramente as apostas on-line no Brasil, em audiência pública…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da competência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que…
O julgamento da ação que questiona as regras sobre o acesso e o uso, em processos judiciais, de investigações sobre…
O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito…