Rio Atibaia, que está localizado na Pista Campinas – Jaguariúna. Foto: Tomás May/Banco de imagens da ANA
Acontecimento promovido pelos Comitês PCJ ocorrerá no dia 18 de junho, no auditório da Embrapa, com participação gratuita mediante inscrição.
Os Comitês PCJ realizam, no dia 18 de junho, das 9h às 12h, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”. O acontecimento, planejado através da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), será no auditório da Embrapa, em Jaguariúna. Os cadastramentos são sem custo e poderão ser feitas através do link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.
As Bacias PCJ — estabelecidas pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — garantem o abastecimento de água para aproximadamente 6 milhões de pessoas de 76 cidades e sustentam um dos maiores polos industriais e agrícolas do país, que inclui Jaguariúna e toda a Área Metropolitana de Campinas. Por isso, debater os avanços e desafios da universalização do saneamento nessas bacias é estratégico para o município, que depende da qualidade e da segurança hídrica desses recursos.
O seminário discutirá os avanços no acesso à água e ao esgotamento sanitário depois de a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece como meta até 2033 preservar 99% dos cidadãos com acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário.
O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destacou o papel estratégico da Câmara Técnica:
“A CT-SA atua estrategicamente no apoio à implementação de soluções eficientes e sustentáveis para o saneamento nas Bacias PCJ. Elaboramos, neste último ano, as Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ, documento que consolida orientações técnicas para os entes locais. Consideramos que a CT-SA seja esse espaço técnico de articulação e fomento à melhoria dos serviços de saneamento na região”.
Segundo Arantes, entre as ações da Câmara estão também a análise técnica de propostas de financiamento com foco em projetos de saneamento, enfrentamento a perdas, drenagem e planejamento da gestão hídrica.
Para a coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Ferreira, o alinhamento entre planejamento e execução ainda é um desafio:
“Com base na minha experiência em órgãos públicos, percebo que um dos principais desafios é o descompasso entre a visão política de curto prazo e a necessidade de continuidade no planejamento e na execução de obras estruturais, que, por sua natureza, exigem tempo e constância. Além disso, muitos municípios mantêm contratos de programas vigentes, porém em desacordo com as metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Nesse contexto, aguardam uma posição do estado quanto à regionalização para embasar suas decisões futuras”, explicou.
O acontecimento é aberto a membros da CT-SA, estudantes, gestores públicos, profissionais do setor de saneamento e demais interessados. A proposta é amplificar a articulação entre setores público, privado e acadêmico, promovendo palestras e debates com especialistas.