O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, segunda-feira agora (28/7), a lei que cria o Programa Acredita Exportação, com previsão de incentivos a exportações feitas por micro e pequenas empresas.
O evento de sanção está prevista para ocorrer no Palácio do Planalto e deve contar com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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A sanção da lei realiza-se em um momento delicado para o comércio brasileiro. No começo do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os produtos exportados através do Brasil ao mercado norte-americano serão taxados em 50% com início de 1º de agosto.
As tratativas para tentar prolongar o período para entrada em vigor da taxa ou uma redução da alíquota estão sendo coordenadas por Geraldo Alckmin, que tem confrontado dificuldades junto ao governo dos Estados Unidos.
Programa Acredita Exportação
O Programa Acredita Exportação foi criado através do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em colaboração com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
A proposta pretende restituir às micro e pequenas empresas o percentual de 3% das receitas do comércio no exterior, o valor corresponde aos tributos pagos no decorrer da cadeia produtiva.
De acordo com o MDIC, esse tipo de empresa foi responsável por 40% da venda de produtos brasileiros ao exterior no ano passado.
Com informações Metropoles