A Prefeitura Municipal de Jaguariúna recebeu quinta-feira agora, dia 5 de setembro, o Prêmio Efetividade Pública, promovido através da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e através do Centro Universitário UniAnchieta, com a chancela do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento de premiação foi feita no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, na Capital.
O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, recebeu o prêmio das mãos do conselheiro e ex-presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, criador do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do TCE-SP, que avalia a eficiência das políticas públicas das cidades paulistas e serviu de base para a premiação.
“Nossa administração cumpriu com louvor todos os pilares do Índice de Efetividade da Gestão Municipal e por isso recebeu a premiação. Nossos servidores municipais do Controle Interno, do Jurídico e do Planejamento também realizaram uma capacitação para que essas boas práticas se perpetuem dentro da Prefeitura. Parabéns a todos os servidores que nos ajudaram nessa grande conquista”, explicou o prefeito.
Além da entrega da premiação a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, o Efetividade Pública também entregou certificados aos servidores que participaram do curso de formação em gestão pública. Ao todo, foram compostos 208 servidores de mais de 20 cidades, incluindo Jaguariúna. O curso de capacitação continuada teve a duração de cinco meses, com encontros contínuos, semanais e aulas 100% ao vivo, que capacitaram secretários, vereadores, assessores e servidores com técnicas, ferramentas e estratégias importantes para a rotina da gestão pública.
Jaguariúna integra um seleto grupo de municípios paulistas que têm gestões efetivamente eficientes, segundo a fiscalização do TCE-SP. Em 2023, o município melhorou sua nota no IEG-M, passando de C+ (em fase de adequação) para B (efetiva). Exclusivamente 52 dos 644 municípios do Estado (8%) foram capazes de receber essa nota, a melhor obtida, uma vez que nenhum município conseguiu as notas B+ (muito efetiva) e A (altamente efetiva). Outras 223 cidades obtiveram nota C+ e 369 foram avaliadas com nota C (baixo nível de adequação)
CONTAS APROVADAS
A atual gestão da Prefeitura de Jaguariúna também conseguiu a aprovação de todas as contas julgadas até o momento através do TCE-SP. O órgão julgou e aprovou as contas de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
O Prêmio de Efetividade Pública e a aprovação de todas as contas da Prefeitura atestam as boas práticas de gestão e gestão fiscal adotadas na gestão de Jaguariúna, o que reflete em bons serviços para os cidadãos, com transparência, responsabilidade e defesa do interesse público.
A Prefeitura Municipal de Jaguariúna também conseguiu, em 2020, 2021 e 2023, a nota máxima no índice CAPAG do Tesouro Nacional, do governo federal, que avalia vários aspectos das finanças públicas e a capacidade de pagamento dos municípios e estados de todo o País.
Foto: arquivo