Você pode receber um desconto da sua conta de energia; saiba se tem direito ao benefício
Se tem um assunto que sempre causa dor de cabeça na vida dos brasileiros é pagar conta. Ainda mais quando elas precisam ser pagas todos os meses. Um exemplo disso é a conta de luz. Aliás, os preços costumam variar muito, gerando sempre uma grande preocupação.
Isso porque a conta de luz costuma subir em função de uma série de fatores, como estiagem e até mesmo os reajuste feitos pelas companhias de energia elétrica. Dessa vez, por exemplo, temos uma boa notícia. Você pode ganhar um desconto de quase 70%.
Esse benefício está vinculado à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, consumidores de baixa renda ganham direito a reduções nas tarifas de energia. Aliás, as vantagens são inúmeras.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) ficam zeradas para os beneficiários desse programa. Além disso, no restante da conta, são aplicados descontos cumulativos.
O cálculo é feito com base no uso mensal de quilowatts-hora. Quanto menos gastar, maior será o desconto. Para determinar o percentual de redução das tarifas, existem duas tabelas pré-determinadas, sendo uma exclusiva para famílias indígenas e quilombolas.
Como fazer para ter a conta de luz reduzida?
Para receber esse benefício de redução na conta de luz, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Beneficiários do BPC (idosos acima dos 65 anos e deficientes de qualquer idade) também têm direito.
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