O governo federal estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto da conta de luz causado através da derrubada através do Congresso dos dispositivos do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore.
A lei trata sobre geração de energia vinda com o auxílio de turbinas eólicas.
O Marco Regulatório de Energia Offshore trata da geração de energia vinda com o auxílio de turbinas eólicas. Os dispositivos adicionados na lei que foram derrubados por Lula eram considerados “jabutis”, termo que designa trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial.
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O custo de todos esses “jabutis” seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Julgando somente os vetos já derrubados na última terça-feira (17/6), o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, em torno de R$ 7,5 bilhões por ano.
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Conta de luz
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Energia
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A campanha do “Energia para Recomeçar” vai até março
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Vetos derrubados
Boa parte dos vetos derrubados altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvida necessitará assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Os parlamentares também restabeleceram a oportunidade de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas à biomassa e eólicas.
Além do que, as outorgas conseguirão ser aumentadas e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados.
Também foi restabelecida a possibilidade de que os empreendimentos do programa, ao aceitarem a adiamento de seus contratos, tenham direito a descontos tarifários.
As estimativas detalhadas da Abrace até 2050 são:
- Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões
- Térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste – R$ 28 bilhões
- Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões
- Contratação compulsória de eólicas no Sul – R$ 5 bilhões
Com informações Metropoles